Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Rapaz é preso por crime de sósia

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI